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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16
A tarefa de julgar
Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:35
Julgar não é tarefa humana
"O ser humano é tão pequeno para ser juiz, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente artigo está assentado em analisar a diversidade sexual e sua liberdade de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:14
Execução de contribuições sociais devidas a terceiros não é tarefa da JT
A execução de contribuições devidas a terceiros, ou seja, para entidades de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical cabe à Secretaria da Receita Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:43
Como a dupla contemporânea, "Diversidade e Inclusão", pode auxiliar a sua empresa
Por Gabriela Diehl, cofundadora da Be Compliance.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57
Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida
Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50
Educar não é tarefa fácil
de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Sem diversidade não há compliance
A formação de uma força de trabalho diversa, que inclua a isonomia de gênero, é uma peça essencial para se construir uma cultura corporativa sustentável.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:32
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:00
STF evita pauta polêmica em sessão extra ao julgamento do mensalão
Em sessão extra convocada pelo STF, os ministros irão julgar se o Judiciário pode determinar o
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:43
Diversidade geracional: Enfrentamento ao etarismo
Por Heloisa Mascarenhas, advogada e gestora jurídica com carreira corporativa generalista e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:19
Juíza reconhece competência para julgar litígio sobre união homossexual
Goiânia para julgar ação de reconhecimento de união estável, proposta por um homossexual que foi
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:15
Inclusão da Diversidade é tema de fórum
Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:15
EUA discutem se gay pode julgar caso sobre Aids
Uma pessoa pode ser impedida de integrar o corpo de jurados por ser gay?